Conteúdo sobre direitos do servidor público, isenção de imposto de renda por doença grave e direito médico, escrito e revisado pelas advogadas do escritório.
Resposta rápida: Servidores públicos, em geral, não têm direito a receber por horas extras, pois suas jornadas são regulamentadas por normas específicas. No entanto, existem exceções para algumas categorias e
Ler artigo
Resposta rápida: Se você é servidor público e exerce funções de um cargo superior, mas continua recebendo pelo seu cargo
Resposta rápida: Não, você não perde automaticamente a isenção do Imposto de Renda se sua doença está controlada. A legislação
Resposta rápida: A isenção do imposto de renda sobre aposentadorias ou pensões para pessoas com doenças graves não é automática.
Resposta rápida: O servidor público que acredita estar em desvio de função pode comprovar essa situação por meio de documentos
Resposta rápida: O desvio de função no serviço público ocorre quando um servidor realiza tarefas que não correspondem ao cargo
Resposta rápida: Ser processado por um resultado que não dependia exclusivamente de você pode ser uma situação estressante e complexa.
Resposta rápida: Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode ser um momento de incerteza para muitos médicos.
Resposta rápida: A isenção do Imposto de Renda pode ser concedida para aposentados e pensionistas que possuem doenças graves listadas
Resposta rápida: Pessoas aposentadas ou pensionistas diagnosticadas com doenças graves podem ter isenção de Imposto de Renda sobre seus benefícios
Ficou com dúvida sobre o seu caso? Fale com o escritório pelo WhatsApp e converse com uma das advogadas.
Falar no WhatsApp